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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03
Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo empreendimento contra a tutela provisória concedida anteriormente a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:06
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:51
Pastor da Igreja Universal que era fiscal de obras tem vínculo empregatício reconhecido
pastores e a direção de obras e que de 2000 a 2014 o autor representou essa área de manutenção
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:54
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso
A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:44
Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras
Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:01
Promessa de distribuição de cargos e obras dá votos a Temer na ação contra Dilma Rousseff
Presidente em exercício conseguiu quatro votos a mais na votação da última quarta-feira em relação à sessão de maio, que decidiu afastar Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:25
Mantida condenação à prisão de furtadores de obras de Picasso e Portinari no MASP em 2007
Defesa pedia absolvição e anulação de escutas telefônicas que permitiram a captura dos criminosos e recuperação de telas pela polícia
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:15
Superior Tribunal de Justiça nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá
cautelar com a qual a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) pretendia impedir a demolição de obras irregulares na orla do Lago Paranoá, em Brasília
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:30
Ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas
Segundo acusações do próprio Município que governou, o ex-prefeito não concluiu obras de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:00
Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
O processo foi movido por um operador de motosserra contratado por uma construtora para a derrubada de árvores para a construção da Hidrelétrica de Mauá. O entendimento foi o de que o ente público tinha dever de agir, depois de ficar provado que ele trabalhava em condições precárias de higiene, alimentação e repouso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32
Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores
Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 21:00
Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida
Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:40
Direito autoral e civil. Execução pública de obras musicais por rádio comunitária.
Direitos autorais. Ecad. Pagamento. Dever.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida
Entre os problemas apontados no Residencial Santa Bárbara estão ruas sem pavimentação, rachaduras em paredes, forros do teto desabando, além de infiltração em vários apartamentos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:00
AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós
Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00
MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi
O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação de compensação por danos morais. Acidente em obras do Rodoanel Mário Covas.
Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:00
Desapropriação por obras do metrô é de competência da justiça estadual
contra a CEF, o Metrô e o BNDES, relativa às obras de expansão do Metrô
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:35
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Ação civil pública
